Pronampe vira salva-vidas para exportadoras afetadas pelo tarifaço dos EUA
25.08.2025
MP 1.309/2025: novo fôlego para micro e pequenas empresas exportadoras
Uma nova medida provisória promete trazer alívio real para micro e pequenas empresas exportadoras, que estão na linha de frente dos impactos do aumento tarifário dos Estados Unidos. A MP 1.309/2025, voltada ao fortalecimento do Pronampe, amplia as condições de crédito e flexibiliza pagamentos para garantir liquidez e preservar a competitividade dessas empresas.
Até 7 anos para respirar e reorganizar
Entre as novidades da MP estão:
Parcelamento em até 84 meses (7 anos);
Carência de até 12 meses para início do pagamento;
Suspensão de parcelas vencidas ou a vencer;
Possibilidade de quitar dívidas antigas com os novos recursos.
Essas medidas buscam oferecer tempo e previsibilidade para que os pequenos exportadores reorganizem o fluxo de caixa e mantenham suas operações ativas em um cenário de incerteza global.
FGO como garantia de crédito
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) será peça-chave nessa estratégia, com possibilidade de cobrir até 100% dos empréstimos individuais, embora limitado a 85% da carteira total de crédito de cada instituição financeira. Isso reduz o risco para os bancos e amplia a disposição em conceder novos financiamentos.
A medida beneficia diretamente:
Exportadores de bens e serviços;
Fornecedores que integram as cadeias exportadoras impactadas pelo tarifaço.
A seleção das empresas será definida pelo Ministério da Fazenda, responsável também pela regulamentação prática da MP.
Um instrumento estratégico de defesa comercial
O Pronampe já se consolidou como pilar de crédito para pequenos negócios no Brasil. Agora, ganha um novo papel: o de ferramenta de sobrevivência e retomada em meio à guerra comercial.
Para o empresário exportador, isso significa menos risco de inadimplência, mais fôlego para reorganizar o caixa e maior segurança para manter a produção e os empregos.
