Licitações

O escritório Araujo Lázaro & Barradas Direito Empresarial atua na defesa dos interesses e direitos de empresas que participam de licitações públicas, assegurando que os procedimentos adotados pela Administração estejam em conformidade com a legislação vigente e com todas as disposições previstas no respectivo edital.

A atuação envolve o acompanhamento técnico e estratégico de todas as fases do processo licitatório, com foco na prevenção de riscos, na mitigação de passivos e na resolução de conflitos que possam surgir tanto no curso da licitação quanto durante a execução contratual. O objetivo é conferir maior segurança jurídica às operações, garantindo previsibilidade, estabilidade e proteção ao negócio como um todo.

Nesse contexto, o escritório oferece um escopo completo de serviços voltados à atuação em licitações e contratos administrativos, que compreende:

• Recolhimento e atualização de documentos;

• Pesquisa diária de editais;

• Análise jurídica e estratégica de editais;

• Elaboração de impugnações de editais e pedidos de esclarecimento;

• Cadastro e acompanhamento de propostas em processos licitatórios;

• Participação e assessoramento em pregões eletrônicos;

• Acompanhamento diário das licitações em andamento;

• Elaboração de recursos administrativos e defesas em procedimentos sancionatórios;

• Atuação em denúncias e representações perante órgãos de controle e entidades fiscalizadoras;

• Análise de contratos administrativos e atas de registro de preços;

• Levantamento concorrencial e análise de mercado;

• Gestão jurídica do contrato administrativo;

• Acompanhamento de prazos de pagamento e atuação em cobranças extrajudiciais;

• Formulação de pedidos de revisão, reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação contratual;

• Suporte jurídico ilimitado.