Herança no Brasil: o que você realmente precisa saber sobre os impostos

24.11.2025

Receber uma herança pode parecer simples até que surgem os impostos. A transmissão de bens por falecimento ou doação envolve dois tributos principais: o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e, em certos casos, o Imposto de Renda sobre ganho de capital.

O ITCMD é de competência estadual e varia de 2% a 8%, podendo chegar a 16% com a Reforma Tributária. É calculado sobre o valor venal dos bens herdados, e o pagamento cabe ao herdeiro, com apoio do inventariante.

Já o Imposto de Renda incide quando o herdeiro opta por atualizar o valor de bens para o preço de mercado. Nesse caso, o excedente é tratado como ganho de capital.

Para empresários, o planejamento sucessório é essencial: antecipar doações, formalizar inventários e manter regularidade fiscal reduz custos e evita litígios familiares.