Contratos sociais entram no radar da fiscalização tributária em 2026
12.01.2026
A fiscalização intensificou o olhar sobre contratos sociais e atas. Distribuições de lucros e pró-labore sem respaldo documental podem ser requalificadas, gerando autuações, multas e juros.
Clareza contratual deixou de ser formalidade e passou a ser proteção jurídica essencial.